A Primeira República

 

Quando nos referimos a primeira república brasileira, estamos falando o início da fase republicana pós 15 de novembro de 1889, idealizada pelos militares e proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Essa fase durou de 1889 até 1930, quando Getúlio Vargas assumiu o controle do governo por 15 anos ininterruptos, dando origem a um período conhecido como Era Vargas.

• República da Espada (1889 - 1894)

A República da Espada foi o período inicial da Primeira República Brasileira (1889-1930), que incorpora apenas os governos dos dois primeiros presidentes brasileiros, ambos militares. Os presidentes desse período foram os marechais Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894).

Inclusive antes da implantação total da república no Brasil, houve um momento de Governo Provisório (1889 - 1891), onde começou a reorganizar o novo sistema governamental, nesta fase tivemos algumas decisões como:

→ O imperador foi deposto e por meio de um decreto foi instaurado uma República Federativa;

→ Antigas províncias foram transformadas em Estados;

→ Adoção de uma nova bandeira nacional, tendo como lema “Ordem e Progresso”;

→ Separação laica, ou seja, a Igreja não pode interferir em questões do Estado;

→ Divisão dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo) e Judiciário);

→ Convocação de novas eleições em 1891 e a aprovação de uma nova Constituição.

1. Governo Deodoro da Fonseca

O marechal Deodoro da Fonseca venceu a eleição com uma reduzida vantagem sobre Prudente de Morais (129 votos contra 97); o candidato a vice da oposição, Floriano Peixoto, teve uma votação superior à do próprio candidato a presidente. Foram escolhidos presidente e vice de chapas diferentes, conforme as normas de então.

Apesar de suas tendências autoritárias, Deodoro da Fonseca agora deveria submeter sua vontade à de um Congresso em grande parte controlado por cafeicultores. Os choques entre o presidente e o Congresso se tornaram frequentes, acrescentando à crise econômica a primeira grande crise política republicana. O governo constitucional de Deodoro, no entanto, foi marcado pelo autoritarismo, que fez o presidente entrar em choque com o Congresso.

O sinal claro de autoritarismo do presidente aconteceu no dia 3 de novembro de 1891, quando Deodoro ordenou o fechamento do Congresso e anunciou eleições para compor um novo Congresso. Deodoro também anunciou que alterações seriam realizadas na Constituição, a fim de aumentar os poderes do Executivo e de diminuir a autonomia dos estados.

O Brasil era um país basicamente agrário e o principal produto de exportação era o café. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou um plano para industrializar o país. Em 1890, ele permitiu que bancos emitissem dinheiro e o emprestassem a pessoas que se comprometessem a abrir uma empresa. Se o empréstimo não fosse pago, o governo federal assumiria a dívida com o banco. Rui Barbosa acreditava que dessa maneira muitas indústrias surgiriam no Brasil.

Os resultados foram desastrosos para a economia brasileira. Muitas pessoas tomaram empréstimos, abriram empresas que só existiam no papel e colocaram as ações delas para serem negociadas na Bolsa de Valores. No final, descobertas as fraudes, quem comprou as ações perdeu tudo. A política econômica do governo de Deodoro ficou conhecida como Encilhamento e resultou em grave crise econômica e na chamada inflação, ou seja, a alta constante e acelerada dos preços das mercadorias. Os trabalhadores foram os mais prejudicados. 

Parte da história ilustrada Fim de ano, de Pereira Neto. Publicada na Revista Illustrada, em dezembro de 1890, satiriza a política de encilhamento ao mostrar representantes da elite, como banqueiros, latifundiários e oligarcas tentando encilhar um representante do povo.

2. Governo Floriano Peixoto

Em 22 de novembro, Deodoro da Fonseca renunciou à Presidência da República. O vice-presidente Floriano Peixoto assumiu seu lugar. O novo presidente estava determinado a consolidar a República no Brasil. Para isso, ele contava com o apoio do Exército e das oligarquias de São Paulo organizadas no Partido Republicano Paulista (PRP). Grupos de republicanos radicais do Rio de Janeiro também o apoiaram.

Peixoto tinha um governo extremamente autoritário e devido a isso ganhou a alcunha de “marechal de ferro”. Devido a política imposta pelo seu antecessor e por ele mesmo, acabou enfrentando inúmeras revoltas e crise, sendo que duas delas chamam mais atenção: Revolta da Armada (1893 - 1894) e a Revolução Federalista (1893 - 1895).

→ Revolta da Armada: no início de setembro de 1893, almirantes amotinados exigiram a convocação de eleições presidenciais. Eles levaram os navios de guerra para a Baía de Guanabara e apontaram os canhões contra as cidades do Rio de Janeiro e Niterói.

→ Revolta Federalista: ocorrida no Rio Grande do Sul, foi um conflito envolvendo republicanos e federalistas que travaram uma luta sangrenta pelo controle político do estado. Contando com a ajuda de Floriano Peixoto, o Partido Republicano Rio-Grandense saiu vitorioso.

As eleições presidenciais de 1894 deram vitória a Prudente de Morais, do PRP. Em 15 de novembro desse ano, o militar Floriano Peixoto passou a faixa presidencial para o civil Prudente de Morais.

• República Oligárquica (1894 - 1930)

No Brasil da Primeira República, os fazendeiros dominavam a política no país. Eles formavam as oligarquias estaduais. Naquela época, as oligarquias mais poderosas eram as de São Paulo e Minas Gerais. A nova Constituição, promulgada em 1891, garantiu aos brasileiros direitos políticos, como o de votar e ser votado, embora mulheres, analfabetos, entre outros, fossem excluídos desse direito.

Em 1894, com a convocações de eleições presidenciais os partidos que mais elegiam eram o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro) que representavam as principais forças econômicas do país. Ambos fizeram um acordo político durante as eleições presidenciais, e esse acordo ficou conhecido como ‘política do café com leite’.

Como mais de 80% da população era analfabeta, a maioria estava impedida de votar. Com tantas pessoas excluídas, nas eleições presidenciais de 1894 apenas 1,3% da população votou. Assim, era eleito para presidente sempre o candidato das elites. Vale ressaltar ainda que, além de excludentes, as eleições eram marcadas por inúmeras fraudes e pelo uso da violência. As fraudes eram facilitadas pelo fato de o voto não ser secreto.

A dominação oligárquica estava assentada sobre um fenômeno típico da Primeira República: o coronelismo. Na verdade, tratava-se do poder exercido pelos fazendeiros que eram usualmente chamados de coronéis por terem ocupado esse posto na Guarda Nacional durante o Império.

As eleições eram controladas pelos fazendeiros, que impunham o voto de cabresto, pelo qual os eleitores eram obrigados a votar nos candidatos indicados pelos poderosos da sua região. Esses fazendeiros controlavam a vida política nos municípios. Para conquistar a lealdade da população local, distribuíam empregos e privilégios. Para combater seus inimigos, usavam a força policial. Para nomear funcionários, usar a força policial e distribuir a renda municipal, os fazendeiros dependiam dos governadores.

→ Conflitos entre as oligarquias

Nem sempre as negociações para a eleição presidencial chegavam a uma decisão apoiada por todas as oligarquias envolvidas. Nas eleições de 1910, por exemplo, as divergências entre as oligarquias ameaçaram o arranjo político.

Os paulistas apoiaram a candidatura de Rui Barbosa e os mineiros juntamente aos gaúchos apoiaram o marechal Hermes da Fonseca, que acabou sagrando-se vencedor. No poder, implementou-se a política das salvações, uma série de intervenções em estados dominados por oligarquias rivais com a alegação de eliminar a corrução e as fraudes eleitorais. O resultado foi a ampliação das divergências e graves conflitos entre o poder federal e poderes estaduais.

→ Política Econômica e externa

No início do século XX, o café continuava a ocupar o primeiro lugar na pauta de exportações brasileiras. A expansão da produção cafeeira se mantinha e, com isso, a quantidade de café oferecida no mercado internacional era cada vez maior. A produção chegou a superar a capacidade de consumo dos compradores.

Para cada vez mais o Brasil obter lucro com a importação de produtos industrializados e exportador de produtos agrícolas, foi feito um acordo denominado de Funding Loan, esse acordo foi feito com o banco britânico Rothschild em 1898 durante o governo Campos Sales.

Nele, o governo obteve um empréstimo de 10 milhões de libras esterlinas (atualmente equivale a R$ 60.420.351,90), dando como garantia as rendas das exportações do governo e o equilíbrio das contas públicas, porém houveram algumas consequências pois passamos por uma falência de empresas e desemprego dos trabalhadores bem como a diminuição do ritmo da econômica e o preço do café começou a cair.

Em 1906, com a assinatura do Convênio de Taubaté, tinha início a política de valorização do café. Procurava-se diminuir a oferta de café no mercado internacional sem provocar prejuízos aos cafeicultores. Assim, pelo Convênio, os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os principais produtores de café, comprometiam-se a comprar o excedente a um preço fixo e estocá-lo.

Para sair dessa crise, o governo federal incentivou trazer os imigrantes para trabalhar nas lavouras. Até 1910, haviam entrado no Brasil mais de 2,4 milhões de estrangeiros. O maior grupo era o dos italianos (1,3 milhão), seguido pelos portugueses (703 mil), espanhóis (333 mil), alemães (104 mil) e japoneses (2 mil). Os imigrantes influenciaram a sociedade brasileira introduzindo novidades na alimentação, na língua, nas festas, etc.

Na política externa, destacou-se a atuação do barão do Rio Branco. Em 1895, ele conseguiu resolver a delimitação da fronteira com a Argentina, no atual oeste catarinense, e, em 1900, a questão de limite territorial entre o Amapá e a Guiana Francesa. Também foi decisivo na incorporação do Acre ao território do Brasil, em 1903, pelo Tratado de Petrópolis. A área, então pertencente à Bolívia, era ocupada por seringueiros brasileiros desde os anos 1880, dando origem a seguidos conflitos. Por fim, em 1904, foram definidos com os ingleses os limites do atual estado de Roraima e a Guiana.

• Referências

CAMPOS, Flávio de [et al.] Capítulo 3 - A primeira república IN: História - escola e democracia 9º ano. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2018. págs.: 56 - 65

SERIACOPI, Reinaldo [et al.] Capítulo 2 - A república oligárquica IN: Inspire história 9º ano. 1ª ed. São Paulo: FTD, 2018. págs.: 28 - 41.

SILVA, Daniel Neves. República da Espada; Prepara Enem. Disponível em: https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/republica-espada.htm Acessado em 22 set. 2023

VAINFAS, Ronaldo [et al.] Capítulo 3 - A primeira república brasileira IN: História.doc 9º ano. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs.: 43 - 48

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. Capítulo 1 - O Brasil, uma república (1889 - 1914) IN: História geral e do Brasil vol. 3. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2013. págs.: 15 - 31

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Capítulo 3 - Brasil: a construção da República IN: Teláris História 9º ano. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2018. págs.: 50 - 58