O Segundo Reinado

 

A última fase monárquica do Brasil ocorreu entre 1840 a 1889, e foi um momento no qual o nosso território passou por muitas transformações. As cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belém e São Paulo foram modernizadas com a instalação de iluminação e transportes públicos.

• Panorama político

O segundo reinado durou quase 50 anos e o novo imperador, Dom Pedro II tornou-se símbolo de um Estado centralizado e estável. A coroação do mesmo representou, segundo alguns historiadores, uma vitória das elites do país, que, em torno do imperador, pretendiam organizar uma administração capaz de conter as rebeliões provinciais e construir a unidade nacional do país. A festa da coroação encenava um recomeço do império.

Apesar das pretensões de unidade, as disputas políticas entre dois partidos de destaque marcaram o Segundo Reinado: 

Alguns liberais estiveram envolvidos em revoltas ocorridas durante a Regência. Ao assumir o trono, dom Pedro II convocou eleições para que novos deputados fossem eleitos e escolheu políticos do Partido Liberal para compor o primeiro ministério de seu reinado, como forma de recompensar os políticos desse partido, favoráveis à antecipação de sua maioridade.

As eleições foram marcadas por um clima de tensão e disputa entre liberais e conservadores. Homens contratados pelos liberais invadiram os locais de votação, agredindo eleitores e ameaçando de morte seus adversários. Não por acaso, essas eleições ficaram conhecidas como eleições do cacete.

Os políticos do Partido Conservador acusaram os liberais de vencer a disputa por meio de fraude e exigiram a anulação das eleições. Os liberais, por sua vez, queriam manter o resultado, que lhes era favorável. Diante do conflito, o imperador dissolveu a Câmara e convocou novas eleições. 

A decisão de dom Pedro II não agradou os liberais paulistas e mineiros. Liderados por Diogo Antônio Feijó, em São Paulo, e Teófilo Ottoni (1807-1869), em Minas Gerais, o grupo promoveu a Revolta Liberal, em 1842. Para contê-la, o governo imperial mandou tropas que dominaram a situação.

Em 1847, durante o Império, o Brasil adotou o parlamentarismo. Nesse sistema de governo, o imperador nomeava um presidente do Conselho de Ministros, que escolhia os membros do ministério responsável pelo governo. Dessa forma, haviam quatro formas de poder: Moderador (específico do próprio Imperador), Executivo, Legislativo e Judiciário.

Se o ministério fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, ele começava a governar. Caso contrário, o imperador poderia demitir os ministros ou dissolver a Câmara. Se a Câmara fosse dissolvida, novas eleições seriam convocadas. Dessa forma, dom Pedro II exercia o Poder Moderador e podia impor o ministério que julgasse conveniente. 

• Algumas revoltas

Apesar de Dom Pedro II ter conseguido aliados, ele manteve a unidade territorial e assegurou a continuidade da escravidão. Após a revolta Farroupilha (que comentamos durante o período regencial e fizemos menção acima), ele enfrentou as revoltas liberais de 1842, que aconteceram em São Paulo e em Minas Gerais, movida pelo descontentamento dos liberais com a anulação das eleições de 1840. Dentre as revoltas mais difíceis enfrentadas pelo mesmo temos a Revolução Praieira.

→ Revolução Praieira: ocorrida em Pernambuco e envolveu grupos de comerciantes, novos proprietários de engenho, lavradores, intelectuais, advogados, etc.

Criou-se um “terceiro partido”, o dos liberais radicais, que fundaram o Partido Nacional de Pernambuco, com tendência republicana. Eles organizaram um jornal de oposição, o Diário Novo, impresso em uma tipografia localizada na rua da Praia, no Recife. Por esse motivo, o nome dado a essa revolução foi “Praieira”.

Os adversários do “partido da Praia” foram denominados “guabirus” – como escreviam na época “gabiru”: uma espécie de rato. Os praieiros os consideravam ladrões dos cofres governamentais. O Partido Nacional de Pernambuco elegeu ampla maioria na Assembleia Provincial de 1844, dominando a política por três anos. Mas as reações começaram. 

• Rua da Cruz, gravura de Emil Bausch, 1852. Quatro anos antes da confecção desta gravura, a capital do Recife havia sido tomada pelos revoltosos praieiros, insatisfeitos com a política imperial. Instituto Ricardo Brennand, Recife, Pernambuco.

Além dessa revolta, outra que vale destacar foi o envolvimento do Brasil na Guerra do Paraguai (1864 - 1870), as origens da Guerra do Paraguai estão ligadas à consolidação dos Estados nacionais na região do Prata e à preocupação do Império em evitar a formação de uma grande nação platina que ocupasse o território do antigo Vice-Reino do Prata. Veremos um pouco mais a seguir:

→ Guerra do Paraguai: em agosto de 1864, tropas brasileiras invadiram o Uruguai – independente desde 1828 – e derrubaram o presidente uruguaio Atanásio Aguirre, do Partido Blanco, acusado de ter posto em prática medidas antibrasileiras. Seu opositor, Venâncio Flores, do Partido Colorado, tornou-se presidente.

Interpretando a invasão do Uruguai como uma ameaça aos interesses de seu país, em novembro de 1864 o presidente do Paraguai, Solano López, aliado de Aguirre, apreendeu um navio mercante brasileiro no rio Paraná e, em dezembro, ordenou a invasão da província do Mato Grosso. Em seguida, declarou guerra à Argentina, já que o governo do país não permitira que o Exército paraguaio cruzasse o território argentino em direção ao Rio Grande do Sul e ao Uruguai. Em maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai (já presidido por Flores) firmaram o Tratado da Tríplice Aliança, um acordo político, econômico e militar contra o Paraguai.

Inclusive o Brasil não possuía contingente para uma guerra desse porte e por isso, em janeiro de 1865, assinou um decreto criando o corpo de Voluntários da Pátria. Neste poderiam alistar-se espontaneamente homens entre 18 e 50 anos. Para aumentar ainda mais o número de combatentes, o governo oferecia em troca do alistamento uma quantia em dinheiro e um pedaço de terra aos homens livres, assim como a alforria aos escravizados.

Assim, o corpo de voluntários reuniu indivíduos livres das camadas médias e pobres. Os membros da elite não se interessavam pelo voluntariado e, quando convocados, preferiam pagar para que pessoas livres fossem no lugar deles ou enviavam escravizados para substituí-los. O governo pagava uma indenização aos senhores de escravos que enviavam seus cativos à batalha, prática que ficou conhecida como “compra de substituídos”.

• Fim do tráfico negreiro e sua consequente abolição

Em 1831, pela primeira vez, o comércio de escravizados através do Atlântico para o Brasil foi proibido por lei. No entanto, essa lei foi ignorada pelos traficantes escravistas e milhares de africanos continuaram sendo trazidos ilegalmente como escravos. Apenas em 1850, entrou em vigor a Lei Eusébio de Queirós, que proibiu efetivamente o tráfico de escravizados para o Brasil.

O dinheiro que era investido no tráfico de escravizados passou a ser usado em outros setores da economia. Financiou, por exemplo, a vinda de imigrantes, a instalação de indústrias e a construção das primeiras ferrovias no Brasil. A partir da Lei Eusébio de Queirós, aumentou o tráfico interno de escravizados. Os senhores das províncias do Sul e do Nordeste venderam milhares de cativos para os fazendeiros do Centro-Sul, onde as plantações de café precisavam de mão de obra. Assim, o preço dos escravizados praticamente duplicou.

A partir de 1850, entretanto, quando o governo imperial aboliu definitivamente o tráfico negreiro, os produtores tiveram de recorrer aos escravos que já estavam no Brasil. Os mais ricos, como vimos, passaram a comprar dos pequenos e médios produtores e de outras províncias, o que encareceu muito o valor dessa mão de obra. Em resumo, escravos e terras virgens, os dois principais itens necessários para manter uma fazenda, estavam em falta.

Em meio às pressões internas e externas, na segunda metade do século XIX, o governo e os parlamentares brasileiros criaram leis que libertaram parte dos escravizados. 

→ Lei do Ventre Livre (1871): libertava os filhos de mulheres escravizadas nascidos no Brasil, mas os obrigava a ficar com os donos de suas mães até os 8 anos. Depois dessa idade, os senhores poderiam escolher entre libertar as crianças e receber uma indenização do governo ou continuar usando o trabalho delas até que completassem 21 anos. Essa segunda alternativa foi o que ocorreu na maioria das vezes.

A lei instituiu também o fundo de emancipação, destinado à compra da liberdade dos cativos. Tudo parecia favorável aos senhores, mas os escravizados também tiveram o reconhecimento de um direito conquistado ao longo de muito tempo: o direito de poupar recursos para comprar a própria liberdade.

→ Lei dos Sexagenários (1885): libertava os escravizados com mais de 65 anos. Os abolicionistas e parte da sociedade ficaram indignados com essa lei, favorável aos senhores. Afinal, libertar escravizados com mais de 65 anos, depois de uma vida toda de trabalho, significava livrar os antigos donos da obrigação de sustentar os poucos idosos que tinham conseguido sobreviver à escravidão. A maioria dos cativos morria antes de chegar a essa idade.

Essas leis permitiram aos senhores escravistas ganhar tempo e adiar a abolição definitiva. Elas não resolveram o problema da escravidão, mas transformaram a justiça em um campo de luta pela liberdade.

Em 13 de maio de 1888 a escravidão foi extinta no Brasil, com a promulgação da chamada Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel. Ela exercia a regência do Império enquanto dom Pedro II, seu pai, viajava pela Europa. Mais de 700 mil escravizados foram libertados com a Lei Áurea.

• Desenvolvimento industrial

O desenvolvimento de indústrias no Brasil foi estimulado por uma série de condições. Entre elas destacamos:

→ os investimentos feitos pelos produtores de café;
→ a tarifa Alves Branco (1844) que aumentava o preço dos produtos importados, levando os consumidores a procurar mercadorias nacionais.

Na década de 1880, o país contava com 600 indústrias, concentradas no Sudeste, onde trabalhavam quase 55 mil operários nos setores têxtil, alimentício, metalúrgico, de móveis e de vestuário. No entanto, as atividades econômicas mais importantes no país ainda eram aquelas ligadas à agricultura de exportação.

Em áreas como a Amazônia e o Nordeste e em províncias como Mato Grosso e Goiás, a agricultura, o extrativismo vegetal e a criação de gado eram as principais atividades econômicas.

No ano em que o comércio internacional de escravizados foi extinto (1850), também foi aprovada a Lei de Terras. Com essa lei, ficou estabelecido que, para se adquirir uma propriedade, era preciso comprá-la do Estado ou de um particular. Esse ato jurídico gerava uma escritura de compra que deveria ser assinada nos Cartórios de Registro de Imóveis.

• Referências

AZEVEDO, Gislane [et al.] Capítulo 14 - Segundo Reinado: Guerra do Paraguai e café IN: História - passado e presente vol. 2. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2016. págs.: 234 - 244

AZEVEDO, Gislane [et al.] Capítulo 15 - O fim da escravidão e do Império IN: História - passado e presente vol. 2. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2016. págs.: 250 - 261

COTRIM, Gilberto [et al.] Capítulo 11 - Segundo Reinado IN: Historiar 8º ano. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs.: 172 - 178.

COTRIM, Gilberto [et al.] Capítulo 12 - Da Monarquia à República IN: Historiar 8º ano. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs.: 180 - 192

VAINFAS, Ronaldo [et al.]. Capítulo 7 - Rebeliões no Brasil Regencial IN: História.doc 8º ano. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs.: 130 - 133

VAINFAS, Ronaldo [et al.]. Capítulo 10 - Crise da escravidão e da monarquia no Brasil IN:  História.doc 8º ano. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs.: 174 - 188