A Era Vargas

 

• Antecedentes

Após a proclamação da república em 1889, houve um período convencionado de Primeira República (iniciado na década de 1920) onde houve um domínio de oligarquias dos estados de São Paulo, Minas Gerais e em menor grau do Rio Grande do Sul. Devido ao domínio das oligarquias, houve o descontentamento das elites que estavam dispostos a conquistar o protagonismo nas instâncias do poder federativo.

Essa crise política somou-se a um colapso econômico desencadeado pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929. O pacto oligárquico iniciado anteriormente nas eleições de 1922 reapareceu nas eleições de 1930. A cisão ocorreu quando o presidente Washington Luís, que representava São Paulo, resolveu lançar a candidatura do paulista Júlio Prestes no momento em que caberia a Minas Gerais indicar seu sucessor.

Descontentes com a atitude de Washington Luís, mineiros e gaúchos se aproximaram, reuniram opositores de outros estados à política federal e formaram a Aliança Liberal. Essa composição de forças lançou as candidaturas de Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, e de João Pessoa, da Paraíba, respectivamente aos cargos de presidente e vice-presidente do Brasil.

→ Aliança Liberal: defendia o incentivo ao conjunto da produção agrícola nacional, e não apenas à produção cafeeira, apresentava leis de proteção aos trabalhadores e de incentivo à indústria entre outros.

Apesar disso, Júlio Prestes venceu as eleições porém, um acontecimento imprevisto mudou o quadro político. Pouco depois das eleições, por motivos relacionados às disputas políticas locais na Paraíba, João Pessoa foi assassinado.

• Contexto histórico

Mesmo sem relação com a política nacional, o assassinato de João Pessoa serviu de estopim para o início de uma ação armada contra o então presidente Washington Luís. A revolta foi apoiada pelos tenentes e comandada por Getúlio Vargas.

A esse movimento denominado de Revolução de 1930 , instituiu-se um Governo Provisório. Ele era composto de representantes das elites estaduais vitoriosas e de militares que apoiaram a queda de Washington Luís, em particular as lideranças do tenentismo. Getúlio Vargas procurou governar mantendo certo equilíbrio entre esses dois setores.

Então resumido, podemos dizer que a Era Vargas foi um período iniciado em 1930, logo após a Revolução de 30 e finalizado em 1945 com a deposição de Getúlio Vargas. A ascensão de Vargas ao poder foi resultado direto da revolução que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes; em eu governo Vargas procurou promover a centralização do poder (dissolviam do Congresso e a substituição dos governadores).

• Características da Era Vargas

Dentre as características marcantes do governo varguista podemos dizer que foi um período marcado por:

-Centralização do poder;

-Política Trabalhista e o populismo;

-Intensa propaganda política;

-Capacidade de negociação política.

Durante esse período pode ser também relacionada com o populismo, devido a quatro aspectos: relação direta e não institucionalizada do líder com as massas; Defesa da união; Liderança baseada no carisma; e por fim, um Sistema partidário frágil.

• Fases da Era Vargas

O que era para ser um governo de transição, acabou virando um período de 15 anos ininterruptos de um governo presidencial brasileiro, a esse momento é convencionado a divisão em três fases distintas, onde ficou marcado por:

Governo Provisório (1930 - 1934): Primeiras medidas de centralização do poder (dissolvição do Congresso Nacional); Constituição de 1934; Criação de leis sociais e trabalhistas; Criação do Ministério da Educação e Saúde.

Governo Constitucional (1934 - 1937): Marcado pela radicalização; Formação de dois partidos (AIB e ANL);

→ Ação Integralista Brasileiro (AIB): extrema-direita, tinha o objetivo de instaurar um regime autoritário de direita, e tinha como líder Plínio Salgado.

→ Aliança Nacional Libertadora (ANL): orientação comunista que surgiu como frente de luta antifascista no Brasil, tinha como líder Luís Carlos Prestes.

Estado Novo (1937 - 1945): Fase ditatorial, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura; Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda);

→ Política trabalhista: criação do salário-mínimo (1940) e consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943.