Após as expedições colonizadoras (1530 e 1532) organizadas pela Coroa Portuguesa e lideradas por Martim Afonso de Sousa, se fez necessário um meio para melhor colonizar a região encontrada. A colonização iniciou-se apoiada em três fatores:
✓ a grande propriedade rural: para atender a exportação de produtos tropicais;
✓ a monocultura: inicialmente com a cana-de-açúcar em decorrência do lucrativo comércio na Europa;
✓ o trabalho escravo: num primeiro momento, era feito por indígenas e, depois, por africanos escravizados.
- A colonização territorial do Brasil
Após a conquista portuguesa onde hoje se localiza o Brasil, o território passou a ser uma posse de Portugal. Na época, a principal função das colônias era produzir riquezas para a metrópole (Portugal, neste caso).
Contudo, o Estado português não tinha recursos para explorar o território conquistado. Além disso, o território era constantemente ameaçado por ataques de piratas e por interesses de outros Estados europeus, como França e Holanda.
Diante da ameaça constante de invasão das terras por estrangeiros que também queriam explorar as riquezas do território e não reconheciam o Tratado de Tordesilhas, em 1534 o rei de Portugal decidiu dividir o território americano
- Capitanias Hereditárias
Sendo assim, surgiram por ordem do rei português, D. João III as capitanias hereditárias no ano de 1534:
- Capitanias Hereditárias: foram divididas em 15 grandes faixas territoriais, que tiveram sua administração entregues aos chamados donatários. A duração dessas faixas de terras foram curtas, uma vez que, em 1548, surgiu o Governo-Geral.
Por que esse nome de Capitanias Hereditárias? Os lotes foram chamados dessa forma porque passavam de pai para filho e foram doados aos homens que se dispuseram a investir recursos na colônia.
- Donatários: eram o nome dado aos homens que recebiam a posse de um ou mais territórios, mas não era os donos das terras. Eles podiam explorá-las, passar aos filhos, mas não podiam vendê-las. Tinham direitos, mas também deveres a cumprir.
O sistema de Capitanias havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Veja abaixo quais foram as capitanias criadas no nosso país:
Apesar dos esforços, muitas capitanias fracassaram por causa da dificuldade dos donatários em administrá-las, sofrendo com os ataques frequentes dos indígenas e a falta de dinheiro e de comunicação entre as capitanias.
Assim, alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco obtiveram algum sucesso. A Capitania de São Vicente desenvolveu-se em decorrência da lavoura de cana-de-açúcar e da criação de gado. Já a Capitania de Pernambuco também prosperou graças à cana-de-açúcar.
A região favorecia o plantio em virtude de seu clima quente e úmido e do solo de massapê (terra escura e muito fértil).
- Documentos importantes para as capitanias
✓ Carta de Doação: dava o direito sobre o lote de terra doado para o donatário pela Coroa Portuguesa.
✓ Carta Foral: continha os direitos e deveres que o donatário deveria cumprir.
✓ Sesmarias: todo terreno pertencente à Coroa Portuguesa onde não era observado o desenvolvimento de atividades econômicas ou a ocupação do espaço colonial.
- Referências
ALVES, Alexandre; OLIVEIRA, Letícia Fagundes de. Da escola para o mundo - História 5º ano. 1º ed. São Paulo: Scipione, 2021.
MINORELLI, Caroline; CHIBA, Charles. Vida Criança - História 5º ano. 1º ed. São Paulo: Saraiva Educação S.A., 2021
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