Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial

Caros estudantes, muitas vezes ouvimos falar numa conversa formal ou até nos jornais em patrimônio, mas vocês sabem o que é um patrimônio?

Segundo o dicionário online de português, definimos um patrimônio como "O que é considerado herança comum, transmitido de uma geração para outra, com valor e importância reconhecidos, que deve ser protegido e preservado", simplificando o entendimento, o patrimônio é tudo aquilo que foi criado ao longo do tempo por uma determinada sociedade, e essa sociedade reconhece como sua.

De forma generalizada o patrimônio é dividido em três grandes categorias: material, imaterial e naturais e que estão definidos da seguinte forma

• Patrimônio Material: é quando valorizamos o patrimônio local, nacional e mundial.

• Patrimônio Imaterial: é todo o conjunto de bens intelectuais e emocionais de um povo

• Patrimônios Naturais: são áreas de formações geológicas e regiões que constituem habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas.

• A cidade enquanto bem cultural

Ao longo dos anos em que esse vasto patrimônio foi sendo criado e sendo valorizado por sociedades distintas, também foram surgindo outras formas patrimoniais como é o caso do patrimônio cultural, que está dividido em três grandes categorias

a) Os elementos naturais: é o ambiente formado pelos rios com suas águas, peixes, vegetais, quedas d'água entre outros.

b) Os saberes e conhecimentos técnicos: é a capacidade que o homem tem de sobreviver em sociedade no meio ambiente, o saber fazer.

c) Os bens culturais: são os artefatos, os objetos produzidos pelo homem que são obtidos através da natureza e das técnicas criadas pelos homens. Neste último existem duas subdivisões:

→ Bens Móveis: obras de arte (indígena, afro-brasileira, popular, eruditas), gravuras, fotografias, moedas, aparelhos mecânicos, livros etc.

→ Bens imóveis: ruas, praças, residências, mercados, igrejas, conventos, palácios, quartéis, engenhos, pontes, teatros, fontes públicas, coretos, estações ferroviárias e muito mais.

A cidade é uma paisagem inventada pelo ser humano, um sistema integrado de bens culturais em alteração permanente. Ao agrupamento de monumentos, edifícios, casas, ruas e parques de uma determinada cidade, chamamos de patrimônio ambiental urbano que é composto por inúmeros artefatos de uso coletivo.

As pessoas reconhecem a cidade como sua por interagirem entre elas e com os elementos que compõem a paisagem urbana. Algumas das construções que podem serem encontradas e sobreviveram a passagem de anos/ séculos que marcaram a história local de alguma forma deve ser preservada a memória e a sua importância deve ser passada as próximas gerações.

• Preservação do Patrimônio Cultural

Quando falamos em preservar o patrimônio, estamos em manter as características e a memória de uma sociedade para conservar a sua identidade cultural. E como podemos fazer isso? gravando depoimentos, sons, imagens, músicas, mantendo vivos os seus usos e costumes populares. Deste modo, a sociedade se reconhece enquanto povo.

E a preservação é dever de quem? esse papel é dever do Estado, da sociedade e de cada cidadão que convive a um meio em comum. A valorização e preservação dos recursos materiais (artes, arquitetura, técnicas, artefatos), o saber erudito e popular brasileiro, e o meio ambiente urbano e natural vai do grau de conscientização de cada cidadão.

Essa questão de se preservar algo pelo o Estado é tão importante que foi criado um instituto em 13 de janeiro de 1937 - denominado IPHAN, por meio da Lei nº 378, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas, os conceitos que orientam a atuação do Instituto têm evoluído, mantendo sempre relação com os marcos legais. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Segundo o Iphan (Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional), "preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro não é apenas acumular conhecimento sobre o passado. É, fundamentalmente, planejar o futuro. O que se preserva hoje é aquilo o que nossos filhos e netos conhecerão amanhã. Os monumentos, as cidades históricas, as paisagens, as festas e as tradições são importantes heranças, porque compõem a identidade cultural e histórica, base sobre a qual se constrói uma Nação."

De acordo com a Constituição Federal no artigo 215, preservar o Patrimônio Cultural é dever de todos nós. E para se preservar, se faz necessário tombar um determinado patrimônio, ou seja, impedir sua destruição ou mutilação dessa forma mantemos preservados a uma geração futura.

Algumas cidades têm uma grande quantidade de monumentos arquitetônicos antigos preservados. Daí serem denominadas de "cidades históricas", embora todas as cidades, mesmo as mais recentes, sejam históricas. A preservação desses monumentos não ocorreu devido ao cuidado de autoridades e das sociedades locais, mas por outros fatores.

O abandono da elite política ou econômica pelas "cidades históricas", deixou para trás os engenhos, sobrados (comerciais e residenciais), palácios, igrejas e conventos. Assim, a perda de prestígio político e social, a estagnação econômica, um crescimento urbano lento, favoreceram a preservação da maioria dos monumentos das nossas "cidades históricas".

• Referências

CORREIA, Wandeley de Melo [et al.]. Sergipe nosso Estado - História, Geografia e Cultura. 2ª ed. Aracaju, SE: Edições Sergipecultura, 2014.

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Governo do Brasil. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/ Acessado em 31 dez. 2022 às 13:30

Verbete Patrimônio. Dicio - Dicionário online de português. Disponível em: http://www.dicio.com.br/patrimonio Acessado em 31 dez 2022 às 10:59