Napoleão Bonaparte e o Congresso de Viena

 

Ao final da Revolução Francesa, por meio de um golpe de estado conhecido como 18 Brumário, Napoleão Bonaparte assumiu o governo da França em 1799 dando início ao período napoleônico. Bonaparte permaneceu no poder por cerca de 15 anos no governo (1799 - 1814), e tinha como objetivo garantir a estabilidade política e econômica à França. 

Dentre as primeiras medidas tomadas temos a extinção do governo dos diretórios (adotado por alguns meses, durante a fase final da revolução francesa) e a instauração do consulado. O consulado era composto por três cônsules provisórios, onde Napoleão era o 1º Cônsul e detinha o poder central, os outros dois participantes foram Roger Ducos e Emanuel Sieyes.

Napoleão Bonaparte no Conselho dos Quinhentos. François Bouchot, 1840

Uma nova Constituição, definida em 1800, conferia plenos poderes a Bonaparte, na figura de primeiro-cônsul. Dois anos depois (1802), ocorreu uma votação popular (plesbicito) para decidir sobre o exercício vitalício do cargo de cônsul onde Bonaparte tornou-se primeiro-cônsul vitalício, com o direito de indicar seu sucessor. Em 2 de dezembro de 1804, em uma pomposa cerimônia na catedral de Notre-Dame, em Paris, Napoleão coroou-se imperador dos franceses.

Dessa forma, a ditadura estava em curso. Adversários de Napoleão eram perseguidos, livrarias fiscalizadas, enquanto agentes secretos vigiavam a população. A liberdade de expressão, um dos ideais da Revolução Francesa, chegava ao fim.

• Código Civil

Tais medidas visavam centralizar ao máximo as decisões. E, para isso, o novo Código Civil foi fundamental. Mais tarde chamado de Código Napoleônico (1804), ele aceitava alguns princípios da Revolução Francesa, como a igualdade perante a lei, o direito de escolher a profissão, a proteção aos direitos de propriedade e a abolição da servidão. 

Por outro lado, o Código negava a igualdade aos trabalhadores perante os patrões, e às mulheres em suas relações com os maridos. Esse documento estabeleceu a igualdade dos cidadãos perante a lei, a separação da Igreja e Estado, o casamento civil, fim dos privilégios feudais e o direito à propriedade privada. Apesar das mudanças estavam proibidas: 

→ Mobilizações, greves e protestos contra o governo; 

→ Não reconhecia a igualdade social entre os homens e mulheres. 

Além disso, foi instaurado algumas medidas e houveram algumas realizações alcançadas por Napoleão como:

• Fases da Era Napoleônica

Foram três fases: Consulado, Império e o Governo dos Cem dias abaixo iremos entender de forma resumida o que foi cada fase. 

→ Consulado: iniciado com o golpe 18 Brumário (10 de novembro) de 1799, que levou à queda do Diretório. O Consulado durou até 1804, teve duas formações e era composto por três cônsules: Napoleão Bonaparte, Jean-Jacques-Régis de Cambacérès e Charles-François Lebrun (no período inicial) e depois, Bonaparte, Roger Ducos e Emanuel Sieyes. Contudo, o poder era claramente centralizado no primeiro-cônsul, o próprio Napoleão. Os demais tinham papel consultivo. 

→ Império: Essa é a fase mais longa, com duração de 10 anos. Seu início se deu quando 99% da população francesa votou a favor da coroação de Napoleão como imperador, em um plebiscito realizado em 18 de maio de 1804. Ele estabeleceu um governo autoritário e centralizado, no qual ele detinha poderes executivos e legislativos quase absolutos. 

→ Governo dos Cem dias: O exílio de Napoleão na Ilha de Elba não durou muito tempo. Em 20 de março de 1815 ele fugiu da ilha e retornou à França, onde formou um novo exército e buscou expandir o império novamente.

• Conquistas Napoleônicas

No plano militar, o Exército francês se destacaria por suas conquistas. O discurso oficial sustentava que os soldados franceses não estavam conquistando outros povos, mas libertando-os da dominação do clero, da nobreza e de reis absolutistas. Os soldados lutavam pela pátria e em nome da propagação dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade por toda a Europa (veja mapa abaixo).

Além disso, Bonaparte assinou tratados de paz com países europeus, fez uma série de reformas jurídicas, econômicas e administrativas e lógico, expandiu as fronteiras da França por meio das guerras.

• Fim do Império Napoleônico

Em 1812, as tropas francesas reagiu de forma violenta em reprimenda ao desprezo da Rússia com o bloqueio continental, com cerca de 614 mil soldados, o governo francês tentou conquistar a Rússia. As forças militares russas travavam apenas pequenas batalhas enquanto recuavam. Desse modo, atraíam os invasores para o seu vasto território, distanciando-os de suas fontes de abastecimento. Em Borondino, a oeste de Moscou, o Exército francês impôs uma derrota às tropas russas, abrindo o caminho para a capital. 

Porém foi na Batalha das Nações onde se deu a derrota das tropas francesas em outubro de 1813, por uma liga formada pelos exércitos da Rússia, Prússia, Áustria e Inglaterra. Ao final, foi imposto Bonaparte a abdicação do trono em 1814, e ele foi condenado ao exílio na Ilha de Elba.

• Congresso de Viena

Napoleão governou até 1814, quando foi derrotado por uma coalizão internacional e obrigado a se exilar na ilha de Elba, próxima à costa italiana. Algum tempo depois, conseguiu fugir de Elba e foi recebido em Paris com aclamações de “viva o imperador”. Governou durante cem dias, mas foi novamente derrotado em 1815, na Batalha de Waterloo. Preso mais uma vez, foi deportado para a ilha de Santa Helena, no oceano Atlântico, onde morreu alguns anos mais tarde.

Após o fim do governo de Napoleão Bonaparte, representantes de diversas nações europeias se reuniram na Áustria para participar do Congresso de Viena (1814-1815). O objetivo do encontro era restabelecer o equilíbrio de forças entre as grandes potências do continente. Nesse sentido, uma das medidas adotadas foi a retomada das fronteiras europeias existentes antes da Revolução Francesa e das Guerras Napoleônicas.

Entre as decisões do Congresso de Viena destacam-se o princípio da legitimidade e o princípio do equilíbrio europeu, segundo os quais seriam considerados legítimos os governos e as fronteiras anteriores à Revolução Francesa. Buscava-se, assim, restaurar as monarquias depostas e restabelecer a ordem do Antigo Regime, abalado primeiro pela Revolução, depois pelas ideias liberais difundidas por Napoleão, atendendo aos interesses dos Estados vencedores. Essa união de diferentes nações em torno desses interesses comuns ficou conhecida como Concerto da Europa ou Equilíbrio Europeu. 

Para garantir que as decisões do Congresso fossem respeitadas, Áustria, Rússia e Prússia criaram a Santa Aliança, coligação militar interessada em combater as transformações revolucionárias. Além disso, instalou-se na Europa um clima reacionário, com perseguições de toda ordem: fechamento de escolas e de jornais, prisão de liberais e restabelecimento da Inquisição em alguns países. Muitos liberais optaram por se reunir em sociedades secretas, como a maçonaria, a fim de combater o avanço reacionário absolutista. 

A Santa Aliança também buscou recuperar o domínio colonial europeu sobre as nações recém-independentes da América hispânica. Porém, enfrentou a oposição dos Estados Unidos, que em 1823 estabeleceram a Doutrina Monroe. Com o lema “a América para os americanos”, ameaçavam declarar guerra.

• Referências

Beduka. Período Napoleônico: o governo de um grande conquistador da história (beduka.com) Acessado em 15 de maio de 2023.

CAMPOS, Flavio de [et al.] Capítulo 4 - A Revolução Francesa e o período Napoleônico IN: História - escola e democracia 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2018. 

SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo [et al.]. Capítulo 3 - Revoluções iluministas: Estados Unidos e França IN: Inspire História 8º ano. 1ª ed. São Paulo: FTD, 2018. 

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Capítulo 4 - Napoleão e o Congresso de Viena IN: Teláris História 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2018