O Primeiro Reinado no Brasil

 

Devido a uma série de revoltas não só no Brasil como a decadência de Portugal, pois em 1808 o nosso país passou a ser a metrópole de Portugal, o que deixou Portugal em péssimas condições econômicas gerou revoltas, que prejudicou o reinado de D. João VI. Dentre essas revoltas, houve a Revolução do Porto em agosto de 1820 onde exigiram o fim do reinado absolutista, convocação de uma Assembleia Constituinte, e novas eleições para as cortes.

Essa revolta elevou a indignação da população luso-brasileira contra o o governo monárquico, e contou com adesão de militares de ambas as nações o que mudou o jogo político no Brasil que repercutiu em Belém do Pará e na Bahia. Com as forças militares e da população unida, o rei não conseguiu abafar as revoltas e prometeu que iria atender a demanda de uma nova constituição e demitiu os ministros.

Mesmo assim, a população ainda não contentes com o governo de D. João não se viu em outra posição do que retornar a Portugal deixando no Brasil o príncipe regente D. Pedro de Alcântara que passa a governar o país em nome do pai.

Na colônia, sentindo-se ameaçados em sua autonomia, alguns indivíduos favoráveis à independência e contrários ao retorno das medidas controladoras por parte de Portugal formaram o Partido Brasileiro. Apesar do nome, a organização não tinha as características de um partido político de nossos tempos – era apenas um agrupamento de pessoas que lutavam em defesa de interesses comuns. Esse grupo representava basicamente os interesses de aristocratas rurais e de burocratas e comerciantes, alguns nascidos na colônia e outros portugueses que tinham vínculos econômicos com o Brasil.

O Partido Brasileiro, em sua oposição às medidas lusas, buscou o apoio de dom Pedro. Entregou-lhe um documento com cerca de 8 mil assinaturas, no qual pedia ao regente que permanecesse, alegando que, caso retornasse a Portugal, como desejavam as Cortes, o Brasil perderia a autonomia administrativa conquistada.

Ao receber o documento, o príncipe concordou em permanecer no Brasil. E falou a célebre frase: "“Como é para bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao Povo que fico" Esse dia, 9 de janeiro de 1822, ficou conhecido como o Dia do Fico e significou mais um avanço em direção ao rompimento com Portugal.

• Iniciando o Primeiro Reinado

Dizemos que o ponto de partida oficial para o Brasil ter se tornado independente de Portugal, ocorreu em 07 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga em São Paulo. No dia em que completou 24 anos de idade, em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi proclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. 

Cinquenta dias depois, em outra cerimônia, foi coroado imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I. Depois de mais de 300 anos como colônia de Portugal, o Brasil se tornava uma nação independente. Porém, apesar de ter rompido os laços políticos e econômicos que ligavam o Brasil a Portugal, os laços familiares continuavam atados, uma vez que o novo imperador brasileiro pertencia à Casa de Bragança, a família que governava Portugal.

Logo após a independência, D. Pedro enfrentou uma grande resistência interna. Nas províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da Província Cisplatina, militares e altos funcionários portugueses se opuseram à independência do Brasil, aliando-se às Cortes.

Quando o Brasil se tornou independente, mais de um quinto da população era formada por escravizados. Havia ainda muitas diferenças entre o modo de vida na zona rural (onde residia a maioria da população) e o das áreas urbanas. As desigualdades sociais também eram enormes. Uma minoria de grandes proprietários rurais e comerciantes vivia com luxo e ostentação, enquanto a maior parte da população permanecia na pobreza.

• Assembleia Constituinte e a Constituição de 1824

Além dos conflitos internos, em 1823 também ocorreram eleições para a Assembleia Constituinte. Essa Assembleia tinha por objetivo elaborar a primeira Constituição do Brasil, tarefa essencial na construção do novo Estado. Instalada em maio, ela reunia advogados, padres, funcionários públicos – civis e militares – e, principalmente, proprietários rurais.

Os constituintes estavam divididos em duas correntes distintas: os partidários do imperador, que defendiam um governo centralizado e forte, capaz de derrotar as tendências separatistas que se verificavam no começo do império, e os adversários do imperador, que propunham limites para a autoridade de D. Pedro I.

Devido as disputas intensas, D. Pedro I resolveu dissolver a Assembleia Constituinte e encomendou um novo projeto constitucional, outorgado (imposta) por ele em 1824. A primeira Constituição do Brasil conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador. Veja as principais resoluções da lei:

→ Adoção da monarquia constitucional, dividido em quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e moderador (este último era exclusivo do imperador e lhe garantia o direito de intervir nos demais poderes).

→ Instituição de direitos políticos e liberdade de culto, bem como o voto censitário e um sistema eleitoral indireto, ou seja, Os eleitores escolhiam, nas eleições primárias, o colégio encarregado de eleger os deputados. Além disso, exigia-se do cidadão uma renda mínima para votar ou candidatar-se à Câmara e ao Senado.

→ Relação entre Igreja e o Estado regida pelo padroado real, no caso a religião oficial do Império foi o Catolicismo e o padroado real foi um acordo instituído entre a Santa Sé e Portugal, no qual o imperador podia organizar e financiar todas as atividades religiosas do reino.

→ Divisão do território brasileiro em províncias, governadas por um presidente nomeado pelo imperador.

• Conflitos

O Primeiro Reinado foi um período politicamente conturbado, no qual persistiram os conflitos entre o imperador e as elites. Após conquistarem seu objetivo principal, ou seja, libertar a colônia da metrópole, as elites queriam garantir que o controle da nação permanecesse em suas mãos.

No processo de formação do Estado nacional brasileiro, diversos projetos surgiram em várias regiões da antiga colônia portuguesa. As elites regionais, as camadas médias urbanas e as camadas populares não tinham as mesmas ideias a respeito da organização do novo país, nem a mesma representação de pátria, de identidade nacional ou de nação.

As classes populares assustavam as elites, por isso, os grupos dominantes defendiam um Estado antidemocrático. Assim, a definição da ideia de nação resultou das disputas de poder entre as elites e as camadas médias de um lado e, de outro, as camadas populares. Muitos conflitos surgiram, sobretudo no período regencial. Dentre os inúmeros conflitos, separei três que tomaram proporções grandiosas, confiram a seguir:

→ Confederação do Equador (1824): foi uma revolta que aconteceu no Nordeste brasileiro envolvendo as províncias de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará em 1824, contra o autoritarismo de Dom Pedro I e em defesa do regime republicano no Brasil.

Ao fechar a assembleia e elaborar uma Constituição sem nenhuma discussão, ele mostrou os perigos do seu autoritarismo. Contudo, o Nordeste não aceitaria a centralização do poder político de forma passiva. Os pernambucanos decidiram pegar em armas para lutar contra o autoritarismo do governo central.

→ Guerra da Cisplatina (1825 - 1828): Durante o governo de D. João VI, a Banda Oriental (atual Uruguai), na Bacia do Prata, foi incorporada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina. O controle da região era motivo de conflitos entre portugueses e espanhóis desde o século XVIII e tornou-se um problema também para o governo de D. Pedro I.

Em 1825, rebeldes da Província Cisplatina declararam a ruptura com o Brasil e a incorporação daquela região às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina). Foi o início de uma guerra entre o Brasil e o governo de Buenos Aires, que trouxe perdas humanas e custos financeiros para ambos. A guerra terminou em 1828 com a independência da Província Cisplatina, que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

→ Noite das garrafadas: conflito entre portugueses e brasileiros, nos quais os portugueses eram a favor de D. Pedro I e os brasileiros eram opositores. Recebeu esse nome devido ao fato de que foram utilizadas garrafas pelos revoltosos. Essa revolta marcou a crise do Primeiro Reinado e o acirramento entre os dois grupos revoltosos.

• Crise

Depois da independência, o Brasil continuou sendo um país agrário-exportador, muito dependente da variação de preços dos produtos primários no mercado internacional. Além disso, o custo da independência tinha sido elevado, tanto em razão das despesas militares como da pesada indenização exigida pelo governo português.

Endividado, o governo de D. Pedro I adotou uma política econômica desastrosa. Emitiu mais moeda do que podia, causando o aumento do custo de vida e a falência, em 1829, do Banco do Brasil. O curto reinado de D. Pedro I também foi marcado por conflitos com os brasileiros.

• Abdicação (1831)

Em abril de 1831, já não era possível controlar as manifestações de protesto. Na capital e nas províncias, associações oposicionistas e até membros do alto-comando do exército pediam a derrubada do governo.

D. Pedro I, dividido entre os compromissos do governo do Brasil e as lealdades devidas a Portugal, custou a tomar uma decisão. A pressão vinda de Lisboa era intensa, pois os liberais portugueses, desde 1830, insistiam no retorno do imperador.

Isolado politicamente e abandonado pelos militares, em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono do Brasil e partiu para a Europa. A Coroa foi passada a seu filho, o brasileiro Pedro de Alcântara, então com 5 anos de idade (como a maioridade era com apenas 21 anos, foi criado um sistema de regências para governar o país). A renúncia do imperador significou a vitória das elites brasileiras e a ruptura definitiva com Portugal.

• Referências

CALDEIRA, Jorge [et al.] Capítulo 7 - Primeiro Reinado IN: Viagem pela História do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 1997.

FERNANDES, Ana Claudia (org.) Capítulo 10 - O Primeiro Reinado IN: Araribá mais História 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2018. 123 - 131 pgs.

GOMES, Laurentino. Capítulo 27 - O novo Brasil IN: 1808 - como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

HIGA, Carlos César. Confederação do Equador; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-confederacao-equador.htm. Acesso em 26 de maio de 2023.

HIGA, Carlos César. Noite das Garrafadas; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/a-noite-das-garrafadas.htm. Acesso em 26 de maio de 2023.

PEIXOTO, Afrânio. VII - Quarto Século IN: História do Brasil. 2ª ed. Bahia: Cia. Editora Nacional, 1944 (ebooks Brasil)

SERIACOPI, Gislane Campos Azevedo [et al]. Capítulo 6 - O Primeiro Reinado e o Período Regencial IN: Inspire História 8º ano. 1ª ed. São Paulo: FTD, 2018. 134 - 142 pgs.

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. Capítulo 13 - Brasil: surge um país IN: História Geral e do Brasil vol. 2 (ensino médio). 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2013. 179 - 188 pgs.