A independência da América Portuguesa

 

Os processos de independência da América portuguesa e da América espanhola tiveram aspectos parecidos: ambos foram influenciados por descontentamentos coloniais, pelas guerras napoleônicas, pelos princípios iluministas e liberais e pela ascensão da Inglaterra como potência industrial. No entanto, incentivada pela Inglaterra, decidiu se estabelecer na América portuguesa, em função do crescimento econômico da colônia e de sua posição estratégica, que também possibilitava aos comerciantes britânicos o acesso às colônias espanholas.

Mas até falamos como iniciou o processo, precisamos relembrar alguns fatos que influenciou a história da América Portuguesa (outro termo dado, para parte da história do Brasil Colônia-Império) e seu processo de independência. Veremos a seguir:

• Contexto histórico

A história do Brasil durante o século XIX, estava ligado com os acontecimentos da Europa nesse momento, principalmente no conflito entre a França e a Inglaterra onde Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental que nada mais foi a imposição para os países europeus, que consistia em cortar laços comerciais com a Inglaterra, com o objetivo de destruir sua hegemonia econômica.

Além disso, a mudança da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, ocorreu em um momento muito conturbado, pois foi um momento de readequações na linha de sucessão. Após a morte de dom Pedro III, Maria I assumiu o trono, mas em seguida foi declarada incapaz de governar, e seu filho, dom João, assumiu a direção dos negócios do reino.

Após uma série de encontros confidenciais com líderes ingleses, a solução encontrada pelos portugueses foi manter o apoio à Inglaterra e transferir a capital do Reino de Portugal para o Brasil.

• Vinda da Família Real Portuguesa

A transferência da corte portuguesa para sua colônia na América, levou mais de 50 dias e parte das embarcações aportaram em Salvador em 22 de janeiro de 1808, o então ainda príncipe regente Dom João começou a tomar algumas decisões, como veremos na linha do tempo a seguir:

→ Tratado de Comércio e Navegação (1810): concedia privilégios alfandegários à Inglaterra, que pagaria 15% de tarifa sobre os produtos vendidos na América portuguesa e em outras regiões do império português, enquanto os próprios artigos portugueses pagariam 16%, e os demais países, 24%.

→ Tratado de Aliança e Amizade (1810): concedia privilégios aos cidadãos ingleses dentro dos domínios portugueses. Todos poderiam praticar a religião protestante no território colonial, o que até então era proibido, e os que cometessem algum crime, por exemplo, seriam julgados por leis e juízes ingleses.

Enquanto o Brasil era colônia/ império de Portugal houveram duas sedes de governo, de 1549 a 1762 o local escolhido foi Salvador (Bahia), escolhida como sede desde do Governo-Geral do Brasil e de 1763 a 1960, a cidade do Rio de Janeiro (RJ).

• Chegada da família real portuguesa a Lisboa, 1821. Gravura de Constantino de Fontes, século XIX.

Durante o período do Brasil Império, que durou de 1822 a 1889, o país teve duas sedes principais. A primeira foi a cidade do Rio de Janeiro, que foi a capital do Brasil durante todo o período imperial. A segunda sede foi a cidade de Petrópolis, que foi a residência de verão da família imperial e também um importante centro político e cultural durante o Segundo Reinado. É importante notar que o Brasil Império é dividido em três fases: Primeiro Reinado (1822-1831), Período Regencial (1831-1840) e Segundo Reinado (1840-1889).

• Revolução Pernambucana

Com a vinda da família real para o Brasil, a cidade do Rio de Janeiro ganhou ainda mais importância no cenário político e econômico nacional. A elite agrária pernambucana, descontente com a falta de representatividade no governo central, promoveu um movimento revolucionário que passou a difundir ideias republicanas.

Durante a revolta, conhecida como Revolução Pernambucana, os revolucionários tomaram o poder e implantaram uma República na província. O regime republicano durou apenas dois meses, pois o governo português enviou tropas que sufocaram a revolta e prenderam seus líderes, entre eles Frei Caneca. Por sua participação na organização da Revolução Pernambucana, Frei Caneca foi preso em 1817, cumprindo pena até o ano de 1821.

• Bênção da bandeira de Pernambuco na Revolução de 1817, pintura de Antônio Parreiras, do início do século XIX.
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• Volta de Dom João VI a Portugal

A pressão para que a corte voltasse a Lisboa, havia começado em 1810, com a retirada das tropas francesas do reino. Enquanto isso, em Portugal estava ocorrendo inúmeras revoluções tornando a situação mais difícil.

Em agosto de 1820, aconteceu em Portugal a chamada Revolução do Porto. Liderada principalmente por militares e comerciantes, essa revolução foi uma tentativa de resolver questões fundamentais para a reestruturação política e econômica de Portugal.

Portugal, naquela época, atravessava um momento de crise política e econômica. A crise política era causada pela falta de uma autoridade portuguesa no próprio Reino, já que o rei D. João VI se encontrava no Brasil. Além disso, como foram os ingleses que comandaram a expulsão das tropas napoleônicas de Portugal, quem efetivamente chefiava o Reino era o marechal inglês Beresford. A crise econômica, por sua vez, foi causada principalmente pela perda dos lucros que os portugueses obtinham com o monopólio do comércio brasileiro.

Para garantir sua coroa, o rei voltou a Portugal em 1821, deixando seu filho dom Pedro como príncipe regente do Brasil. Alguns cronistas da época afirmam que dom João VI, antes de partir, teria dito ao filho: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.

A tentativa portuguesa de restabelecer a supremacia política e comercial sobre o Brasil provocou a insatisfação dos deputados brasileiros, acelerando o processo de independência política do país.

• Regência de D. Pedro (1821 - 1822) e a proclamação

Temendo que dom Pedro regressasse para Portugal – fato que enfraqueceria a autonomia administrativa do Brasil –, os brasileiros recolheram aproximadamente 8 mil assinaturas, pedindo-lhe que permanecesse no país. Ao receber o abaixo-assinado, no dia 9 de janeiro de 1822, dom Pedro teria afirmado: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. O Dia do Fico, como ficou conhecido, foi decisivo para a emancipação brasileira que viria a seguir.

As tropas portuguesas, contrárias à decisão de dom Pedro, foram forçadas a abandonar o Rio de Janeiro. Pouco depois, os ministros, todos portugueses, demitiram-se. Dom Pedro organizou um novo gabinete, formado só por brasileiros e chefiado por José Bonifácio, um dos mais ativos defensores da independência.

Em agosto de 1822, ordens de Lisboa exigiam que o regente retornasse a Portugal e que suas decisões fossem anuladas. Diante da gravidade de tais notícias, José Bonifácio enviou um oficial ao encontro de dom Pedro, que estava viajando. O príncipe regente foi encontrado na tarde do dia 7 de setembro, voltando de Santos, às margens do riacho Ipiranga, no planalto de São Paulo. Ao ler as notícias, dom Pedro proclamou a independência política do Brasil em relação a Portugal.

• Referências

Brasil Império: principais acontecimentos de cada período. Brasil Escola. Disponível em https://brasilescola.uol.com.br/historiab/brasil-monarquia.htm. Acessado em 14 julho 2023

Brasil Império - Toda Matéria. Disponível em https://www.todamateria.com.br/brasil-imperio/. Acessado em 14 julho 2023

DIAS, Adriana Machado [et al.] Capítulo 7 - O processo de independência do Brasil IN: Vontade de saber história 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Quinteto Editorial, 2018. págs. 150 - 165.

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Capítulo 7 - A independência da América Portuguesa IN: Teláris História 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2018. págs. 110 - 119.