Período Regencial

 

Com a abdicação de Dom Pedro I em 1831, os grupos dominantes nas diversas regiões que compunham o Brasil assumiram a direção do jogo político, esse período durou até 1840 e foi um dos momentos mais conturbados da história brasileira.

• Contexto

Após D. Pedro I abdicar do seu trono a favor do seu filho, o então príncipe regente Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade, o que perante a constituição vigente da época só poderia governar a partir de 18 anos de idade. Diante da situação, a Constituição preveu que caso o regente não tivesse na maioridade o governo devia ser ocupado por três regentes escolhidos por uma Assembleia Geral formada de deputados e senadores.

Para contornar a situação, os poucos deputados presentes na capital decidiram escolher uma regência provisória, até que os demais parlamentares retornassem e a eleição pudesse, enfim, ser realizada.

• As regências

A Regência Trina Provisória, formada por senadores, readmitiu o “ministério dos brasileiros”, deposto por dom Pedro I. Em seguida, anistiou os prisioneiros políticos, decretou a suspensão temporária do exercício do poder Moderador e convocou eleições para escolher uma regência permanente.

Já na Regência Trina Permanente, com um mandato de quatro anos, foi eleita por deputados e senadores reunidos em Assembleia Geral. Foi indicado para o Ministério da Justiça Diogo Antônio Feijó, que se tornou responsável por manter a ordem no país, reprimindo as constantes e crescentes rebeliões. Dentre algumas das medidas tomadas temos:

→ Descentralização da justiça (criação do cargo Juiz de paz, responsável por fazer valer as leis presentes no código do processo criminal)

→ Criação da Guarda Nacional (exército brasileiro)

→ Ato Adicional de 1834 (garantiu uma maior autonomia para as Assembleias legislativas provinciais) e constava que o Rio de Janeiro seria um município neutro, pois a família real viviam na sede do governo brasileiro.

Em 1831 ainda, a Assembleia Geral elegeu um militar e dois deputados civis para compor a Regência Trina Permanente; o homem mais poderoso dessa regência era o ministro da justiça, o padre paulista Diogo Antônio Feijó. Quando essa regência assumiu o governo, ocorria uma disputa pelo poder no Parlamento, na imprensa e nas ruas entre três grupos políticos. Leia o quadro:

O Ato Adicional modificou também as regras sobre a Regência. No lugar de uma junta composta de três regentes, ela passaria a ser exercida por um único representante, escolhido por meio de eleições nacionais. A realização de eleições para regente não significava que o Brasil passava a ser uma democracia. Na verdade, entregava-se a escolha do regente para os grupos regionais que controlavam o processo eleitoral.

As regências só chegaram ao fim após o chamado golpe da maioridade onde Pedro de Alcântara, onde a Assembleia decidiu antecipar para os 14 anos a maioridade do príncipe regente e assim, ele poder assumir o trono sob o título de Dom Pedro II.

• Algumas revoltas

No período regencial ocorreram agitações de rua, revoltas escravas e rebeliões republicanas. Essas manifestações nas províncias do Império estavam relacionadas ao alto custo de vida nas cidades brasileiras, ao escravismo e ao autoritarismo dos regentes.

Dispostos a mudar essa situação, pobres e ricos, peões e fazendeiros, indígenas, mestiços, negros e brancos se uniram para combater o governo central, com sede no Rio de Janeiro. Mas, enquanto as elites provinciais lutavam pela autonomia das províncias, os oprimidos batalhavam por liberdade e uma vida melhor. As principais rebeliões desse período foram a Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a Revolta dos Malês, a Sabinada e a Balaiada. Observe o mapa:

→ Revolta dos Malês (1835)

Ao longo da primeira metade do século XIX, a Bahia foi agitada por sucessivos levantes (1807, 1809, 1813, 1823, 1828, 1830, 1835) envolvendo escravizados de diversas etnias e grupos.

Planejadas ou não, na capital, nas vilas do Recôncavo, nos engenhos e fazendas, os escravizados deixaram os senhores brancos e as autoridades em constante estado de tensão. Todos os levantes foram derrotados, em alguns casos com violência brutal, mas essa insubmissão estabeleceu uma reputação de rebeldia aos escravizados da Bahia.

No caso baiano, os levantes tiveram uma característica: a importância do papel da religião muçulmana nas revoltas. Os termos Malês, muçurumim, muçulmi eram os nomes pelos quais ficaram genericamente conhecidos os escravizados muçulmanos no Brasil. O termo malê, mais conhecido, está associado a expressão iorubá para muçulmano: imale. Por sua vez, o termo se refere à “gente do Mali” (povos Mandinga), poderoso império africano islamizado, que teve seu apogeu entre os séculos XIII e XVI.

→ Cabanagem (Pará, 1835 - 1840)

Em 1835, quando se iniciou a Cabanagem, a província do Grão-Pará abrangia terras dos atuais estados do Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e Amazonas. Os habitantes dessa região eram pessoas simples e viviam da pesca e exploração, moravam em cabanas erguidas sobre estacas às margens dos rios; por isso eram chamados de cabanos.

Os cabanos queriam terras para plantar e o fim da escravidão; já os fazendeiros queriam escolher o presidente de província, que, na época, era imposto pelo governo central. Então, ricos e pobres do Grão-Pará ocuparam Belém, a capital da província, e colocaram no poder o fazendeiro Félix Clemente Malcher. Mas tanto este líder cabano quanto o que o sucedeu traíram a Cabanagem. Os cabanos continuaram lutando, então, sob a liderança de Eduardo Angelim e reconquistaram Belém, onde proclamaram uma República em agosto de 1835.

O governo central não aceitou a República dos Cabanos e, em maio de 1836, enviou ao Grão-Pará uma poderosa força militar apoiada por navios e mercenários estrangeiros. Os cabanos resistiram até 1840, mas não conseguiram impedir a tomada de Belém pelas forças imperiais, que eram mais numerosas e mais bem armadas.

→ Sabinada (Bahia, 1837 - 1838)

Dois anos depois da Revolta dos Malês, Salvador era novamente sacudida por uma rebelião. A 7 de novembro de 1837 tinha início a Sabinada, nome tirado de um dos seus líderes, o médico Francisco Sabino Álvares da Rocha. 

• Em salvador, a sabinada defendia a liberdade somente aos escravos “crioulos” (nascidos no brasil). Acima, a cidade representada numa litografia de Aubrun, a partir de foto de Victor Frond, 1859.

Tratou-se de um movimento tipicamente urbano. Dele participaram soldados, trabalhadores livres pobres e profissionais liberais. A intenção era separar a Bahia do resto do país e fundar uma República. Embora reconhecessem o valor das reformas liberais de 1834, os rebeldes as consideravam insuficientes. Queriam maior autonomia para a província e melhores condições de vida para a população.

→ Balaiada (Maranhão, 1838 - 1841)

Na época dessa revolta, a economia maranhense enfrentava graves dificuldades em razão da concorrência norte-americana na produção de algodão.

Os principais líderes rebeldes foram o vaqueiro Raimundo Gomes, o “Cara Preta”, Manuel dos Anjos Ferreira, o “Balaio”, fabricante de cestos e inspiração para o nome da revolta, e o negro Cosme Bento, que liderou uma força de cerca de 3 mil escravos. Os balaios chegaram a ocupar a Vila de Caxias, importante centro urbano da província, e ameaçavam tomar também a capital, São Luís.

O movimento foi derrotado pelas tropas do governo sob o comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva, que graças a essa vitória recebeu o título de barão de Caxias. Cosme Bento foi enforcado e os negros rebelados foram novamente escravizados.

→ Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1835 - 1845)

Das revoltas de grandes proprietários, a Farroupilha, que aconteceu no Rio Grande do Sul, foi de longe a que causou maior impacto, até porque foram dez anos de guerra civil, que acabaram por estabelecer uma República separada da monarquia brasileira. Farroupilha era o nome dado a quem se vestia com farrapos. Nessa época acabou assumindo também o significado de grupo radical, porque o médico Cipriano Barata, costumava desfilar pelas ruas de Lisboa com chapéu de palha e trajes simples e típicos, renegando assim a tradição europeia e afirmando sua brasilidade.

A revolta teve início em setembro de 1835. Em 1836, os rebeldes declararam a separação do Rio Grande do Sul e fundaram a República Rio-Grandense. Uma República que, no entanto, mantinha a escravidão e estabelecia o voto censitário – regras semelhantes às da monarquia brasileira no mesmo período. Entre seus principais líderes encontravam-se Bento Gonçalves (proprietário de terras e deputado provincial, escolhido como o presidente da República), o marinheiro italiano Giuseppe Garibaldi (conhecido como “o herói dos dois mundos” por ter participado também do processo de unificação da Itália) e Davi Canabarro (proprietário de terras e sucessor de Bento Gonçalves no comando farroupilha a partir de 1843).

Após dez anos de guerras, com alternâncias de derrotas e vitórias, a revolta foi enfraquecida pelas tropas imperiais lideradas pelo barão de Caxias, que negociou as bases do acordo de paz. Entre elas, o pagamento de dívidas do governo republicano a cargo da monarquia, a incorporação de oficiais rebeldes ao Exército imperial com os mesmos postos de comando e a anistia aos prisioneiros farroupilhas.

• Referências

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. Capítulo 10 - A unidade ameaçada IN: História: Sociedade & Cidadania 8º ano. 4ª ed. São Paulo: FTD, 2018

CAMPOS, Flávio de [et al.] Capítulo 8 - A independência do Brasil IN: História: escola e democracia 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2018

VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpolo. Capítulo 17 - A construção do Estado Brasileiro IN: História Geral e do Brasil vol. 2 [ensino médio]. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 2013.