A independência do Brasil

 

O processo de independência do território brasileiro já vinha ocorrendo desde da época que ainda éramos colônia de Portugal, no século XVII começaram a explodir inúmeras revoltas nativistas (ou seja, revoltas realizadas pelos próprios povos que nasceram em solo brasileiro) que sofreram duras penalidades e pressões pelo governo luso que abafaram as revoltas, sem concretizarem a vontade da população.

A situação ficou crítica, a partir do momento que Dom João VI foi obrigado a voltar para Portugal, para não perder o trono para os revoltosos da Revolução do Porto em 1820. Mas, para não perder o Brasil, deixou seu filho primogênito e herdeiro natural do trono, dom Pedro, como príncipe regente.

• Dia do Fico

Dom Pedro permaneceu no Brasil, mas sem recursos. Dom João levara consigo, para Portugal, todo o dinheiro dos cofres reais. Encontrou-se em uma difícil situação. As Cortes haviam obrigado as províncias brasileiras a prestar contas políticas e financeiras a elas, e não ao príncipe regente. Em uma carta que escreveu ao pai, dom Pedro disse: “Fiquei regente, e hoje sou capitão-general, porque governo só a província [do Rio de Janeiro]”.

Nessa mesma carta, dom Pedro chegou a pedir ao pai, inclusive, que o dispensasse “deste emprego”. Apesar dessa situação e das intensas pressões das Cortes para que também voltasse a Portugal, dom Pedro resistiu. Quando recebeu uma representação com mais de 8 mil assinaturas de pessoas do Rio de Janeiro solicitando-lhe que ficasse no Brasil, ele decidiu ficar falando a célebre frase: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”.

Aclamação de Dom Pedro, primeiro imperador do Brasil: no Campo de Santana, Rio de Janeiro em 1822. Gravura de Jean Baptiste Debret, 1824. Reprodução da imagem: Google

Em 9 de janeiro de 1822, informou à população reunida no largo do Paço que pretendia se manter no Brasil e desobedecer às ordens de Lisboa. Esse dia ficou conhecido como o Dia do Fico. Dom Pedro escolheu um novo ministério, liderado por José Bonifácio de Andrada e Silva, intelectual e político nascido no Brasil, mas educado na Universidade de Coimbra.

Em 3 de junho, dom Pedro convocou eleições provinciais para compor uma Assembleia Constituinte para o Brasil, demonstrando que estava disposto a enfrentar as Cortes de Lisboa, que continuavam a insistir que ele regressasse a Portugal.

Uma medida, em especial, marcou o rompimento definitivo de dom Pedro com Portugal: o decreto por ele assinado em 1º de agosto, que considerava inimigas todas as tropas portuguesas enviadas ao Brasil sem o seu consentimento, esse passo foi gigantesco para a separação do Brasil do reino de Portugal.

• Aclamação da Independência

A maior parte da elite brasileira, formada principalmente por grandes proprietários de terra, apoiava a ideia de que D. Pedro governasse o Brasil. Um monarca português garantiria as liberdades conquistadas a partir de 1808 e evitaria uma mobilização social pela independência. As elites do Brasil temiam uma rebelião escrava, como a do Haiti. Dentre os grupos políticos que tínhamos no Brasil até então temos:

As relações entre as Cortes e o Brasil se deterioravam a cada dia. Em uma viagem a São Paulo, D. Pedro recebeu notícias de que as Cortes haviam reduzido seu poder como príncipe regente. Na carta, o ministro do Conselho de Estado, José Bonifácio de Andrada e Silva, insistia para que D. Pedro rompesse com Portugal. Assim, no dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro proclamou a independência do Brasil e, em outubro, foi aclamado imperador.

• Reconhecimento internacional

O primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foram os Estados Unidos (1824), seguidos do México (1825). O governo dos Estados Unidos era contra o domínio colonial europeu na América e queria espalhar sua influência sobre o continente.

A princípio, Portugal não aceitou a independência do Brasil. Mas, em 1825, os dois países chegaram a um acordo com a mediação da Inglaterra, que, assim como os Estados Unidos, tinha interesses econômicos na região. Em troca do reconhecimento da independência, o governo brasileiro pagou uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa) a Portugal e conferiu a dom João VI o título de imperador honorário do Brasil.

Para pagar a indenização, o governo brasileiro fez um empréstimo com os ingleses, que lucraram com a transação financeira. Depois de Portugal, a Inglaterra e os demais países europeus também reconheceram a emancipação política do Brasil. 

• Referências

COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Capítulo 8 - Independência do Brasil IN: Historiar 8º ano. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs. 112 - 123.

FERNANDES, Ana Claudia [org.] Capítulo 9 - Brasil independente IN: Araribá mais história 8º ano. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2018. págs. 113 - 121.

VAINFAS, Ronaldo [et al.]. Capítulo 6 - A construção do Império do Brasil IN: História.doc 8º ano. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. págs. 98 - 107